Quem pode tornar-se membro?
A adesão à IMPEL está aberta às autoridades públicas que aplicam e fazem cumprir a legislação ambiental. Não está aberta a indivíduos. Normalmente, são membros da IMPEL as EPA’s, as inspecções, as agências de licenciamento e os ministérios. As associações de organizações e autoridades que trabalham na aplicação e no controlo da legislação ambiental também podem tornar-se membros da IMPEL.
Benefícios da participação
Trabalho em rede
A sua organização estará integrada numa rede de mais de 50 autoridades ambientais com a oportunidade de trabalhar em conjunto em questões práticas de aplicação através de projectos e actividades. Isto dará à sua organização amplas oportunidades de estabelecer contactos com outros especialistas em aplicação e execução dos países membros da IMPEL.
Aprendizagem conjunta
Os projectos e actividades da IMPEL dão à sua organização a oportunidade de trabalhar em desafios comuns das autoridades ambientais e produzir novas ideias e conhecimentos. A IMPEL proporciona uma plataforma para os membros partilharem ideias e experiências e aprenderem uns com os outros.
Partilha de melhores práticas
Um dos principais objectivos da IMPEL é partilhar e elaborar documentos de orientação sobre as melhores práticas. Isto permite aprender com as experiências de peritos de outras autoridades ambientais.
Acesso ao Basecamp
Basecamp é uma plataforma de comunicação e gestão de projectos baseada na Web. A IMPEL utiliza este software para facilitar o trabalho em rede, a interação e a partilha de informações entre os membros. Ter acesso a esta plataforma é um dos benefícios práticos de ser membro da IMPEL.
Capacidade acrescida
A IMPEL aumenta a capacidade da sua organização, oferecendo oportunidades de aprendizagem através de projectos, conferências e formações.
Participação em projectos
A sua organização beneficiará da oportunidade de ter pessoal a participar em projectos (com os custos de voo, alojamento e alimentação básica incluídos).
Participação em equipas de peritos
As equipas de peritos são fóruns temáticos que permitem a partilha de informações entre pares sobre a aplicação e o cumprimento da legislação ambiental. Como membro, terá a oportunidade de ter pessoal para participar em equipas de peritos e tomar decisões sobre projectos futuros.
Ajudar as organizações a utilizar os seus recursos limitados de forma mais eficaz
Ao produzir orientações técnicas e promover a utilização de abordagens baseadas no risco para direcionar os esforços, a IMPEL pode ajudar as organizações membros a reforçar a aplicação da legislação ambiental.
Colaboração entre autoridades de controlo
A colaboração entre autoridades é muito importante, especialmente em questões transfronteiriças. A IMPEL reforça as comunicações transfronteiriças e as ligações entre peritos e dá aos membros a oportunidade de trabalharem em conjunto em desafios de aplicação comuns. Este trabalho reforça a colaboração entre as autoridades de controlo de diferentes países.
Revisões por pares
A IMPEL oferece revisões por pares denominadas: ‘IMPEL Review Initiative’ (IRI). A IRI é uma revisão voluntária pelos pares em que as autoridades ambientais dos países membros da IMPEL se ajudam mutuamente a melhorar a aplicação da legislação ambiental da UE. Ao ter uma IRI, a sua organização pode obter aconselhamento de baixo custo para melhorar o seu trabalho.
Envolvimento com parceiros externos
A IMPEL mantém uma estreita cooperação com várias redes externas, tais como a Rede Internacional para o Cumprimento e a Aplicação da Legislação Ambiental (INECE), a Rede Europeia dos Diretores das Agências de Proteção do Ambiente (NEPA), a Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente (ENPE) e a Rede Europeia de Juízes para o Ambiente (EUFJE). Como membro da IMPEL, a sua organização terá a oportunidade de conhecer e trabalhar com membros destas redes.
Responsabilidades
Ser um membro tem responsabilidades. A IMPEL obtém a maior parte das suas receitas da União Europeia, mas uma parte significativa (cerca de 30%) provém das quotas dos membros (€ 5.000 por organização membro). A rede é tão bem sucedida quanto os próprios participantes, que trabalham em rede e em conjunto, pelo que a participação na tomada de decisões, nos projectos e nas actividades é também uma parte fundamental da sua qualidade de membro.
Como proceder?
Se a sua organização está interessada em tornar-se membro da IMPEL, por favor contacte o nosso Secretariado.