Descrição e objectivos do projeto
Tendo em conta os fluxos problemáticos de resíduos a nível mundial, nomeadamente de resíduos electrónicos, veículos em fim de vida e seus componentes da Europa para África, os peritos acordaram na necessidade de visar mais eficazmente as fontes de fluxos de resíduos ilegais e as instalações "a montante" onde esses resíduos são recolhidos, armazenados e/ou tratados antes da exportação.
De acordo com o n.º 1 do artigo 34.º da Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, os estabelecimentos ou empresas que efectuem operações de tratamento de resíduos, os estabelecimentos ou empresas que recolham ou transportem resíduos a título profissional, os corretores e comerciantes e os estabelecimentos ou empresas que produzam resíduos perigosos devem ser sujeitos a inspecções periódicas adequadas pelas autoridades competentes.
O projeto “Waste Sites”, que decorreu entre 2011 e 2014, visou um melhor conhecimento desses fluxos de resíduos e instalações a montante, um intercâmbio de informações e de boas práticas e a elaboração de documentos de orientação sobre a identificação, inspeção e acompanhamento dos locais.
Numa primeira fase, a equipa do projeto recolheu informações a partir de questionários enviados aos países membros da IMPEL e da análise dos documentos de orientação existentes. Um workshop de peritos serviu de fórum de discussão entre peritos das autoridades ambientais, das alfândegas, da polícia, da indústria e das instituições de investigação e produziu contributos para os instrumentos de orientação previstos. Estes documentos - um "manual" e um "guia de campo" - foram testados em inspecções experimentais nos países membros. Os resultados destes testes foram integrados na finalização do manual dos sítios de resíduos durante a segunda fase do projeto.