Este relatório do projeto IMPEL foca-se na proteção da natureza dentro de instalações industriais, especificamente no que diz respeito à implementação do Artigo 6(3) da Diretiva Habitats. Examina como os estados membros da UE integram a proteção da natureza nos seus processos de licenciamento e inspeção de atividades industriais perto de sítios Natura 2000. O documento discute metodologias, antecedentes legais e melhores práticas relacionadas com a avaliação do impacto das emissões industriais nestas áreas protegidas. Inclui informações sobre documentos de orientação, decisões judiciais relevantes e os papéis de diferentes autoridades e organizações. O relatório também explora casos específicos, como a criação intensiva de aves de capoeira ou suínos e projectos de parques eólicos, para ilustrar desafios e soluções práticas. Adicionalmente, o documento aborda práticas de monitorização, sistemas de informação e condições de licenciamento relacionadas com os sítios Natura 2000. Em última análise, o projeto visa melhorar a implementação consistente e eficaz da Diretiva Habitats em toda a Europa.
Orientações e ferramentas (1)
Proteção da natureza no licenciamento e inspeção de instalações industriais
01/03/2015
Projeto: Nature protection in permitting and inspection of industrial installations – Implementation of Art. 6(3) of the Habitats Directive (phase 1, 2 & 3)