Descrição e objectivos do projeto
Este projeto consiste em quatro fases, realizadas entre 2005 e 2010.
Os diálogos de vizinhança previnem, gerem e resolvem conflitos de forma eficaz e eficiente através do reforço da confiança, da procura de soluções vantajosas para todos e da criação de relações de boa vizinhança sustentáveis. O seu objetivo é partilhar informações abertamente, elaborar recomendações para a empresa e, por vezes, até cooperar e negociar para chegar a acordo sobre uma solução.
Os diálogos de vizinhança previnem e gerem conflitos de forma eficaz e eficiente, criando confiança, procurando soluções vantajosas para todos e criando boas relações de vizinhança sustentáveis.
A experiência tem demonstrado que esta abordagem de comunicação sistemática conduz a resultados que podem melhorar a situação ambiental e, muitas vezes, a um melhor desempenho ambiental do sítio do que o exigido pela legislação. É claro que os diálogos e os seus resultados têm de cumprir a lei e só podem complementar, e não substituir, as responsabilidades habituais das autoridades e da legislação.
Fase I
O projeto centrou-se em locais existentes com queixas de vizinhança, onde foi utilizado um processo de diálogo como instrumento voluntário para tentar resolver o conflito. As queixas e conflitos de vizinhança ocorrem frequentemente perto de sítios como instalações de produção industrial, sítios de gestão de resíduos e pedreiras devido às suas emissões ou perigos potenciais, incluindo riscos para a saúde. As instalações construídas perto de zonas habitadas ou que foram rodeadas por zonas residenciais são especialmente afectadas. Os conflitos podem centrar-se em preocupações com odores, ruído, poluição atmosférica, acidentes, perturbações de funcionamento ou novas condições e procedimentos de licenciamento.
Fase II – O kit de ferramentas
O projeto centrou-se no desenvolvimento de um conjunto de ferramentas para as autoridades e empresas sobre como estabelecer um diálogo de vizinhança. O conjunto de ferramentas contém informações pormenorizadas sobre quando, porquê e como utilizar os diálogos de vizinhança. Responde a perguntas-chave, por exemplo, sobre áreas de aplicação ou princípios fundamentais, e apoia o leitor com seis passos para estabelecer um diálogo de bairro. Descreve as oportunidades e dá apoio para convencer todos os parceiros do diálogo – ao mesmo tempo, porém, também explica os riscos, os limites e como superar as dificuldades. Também indica quando é melhor não recorrer ao diálogo e confiar nos instrumentos tradicionais para regular um sítio, por exemplo, para evitar riscos significativos para a saúde e o ambiente.
Fase III – Autoavaliação
O principal objetivo da fase III era desenvolver uma orientação para as autoridades e empresas sobre como avaliar os seus diálogos de vizinhança e estimar o volume de trabalho.
Fase IV – Instruções passo-a-passo
O foco desta última fase do projeto foi promover o uso de diálogos de vizinhança como um instrumento para a solução de conflitos ambientais, desenvolvendo instruções passo a passo concisas baseadas no “Toolkit” e nas “Diretrizes de Auto-Avaliação” e testando-as em casos reais.
O principal resultado do projeto é a apresentação em PowerPoint “Diálogo de vizinhança um instrumento para prevenir e resolver conflitos entre empresas e seus vizinhos – procedimentos – passos – avaliação”.