Descrição e objectivos do projeto
O principal objetivo deste projeto da IMPEL foi levar a cabo uma troca de informações sobre a utilização real do BREF e a implementação de MTD, entre os membros da IMPEL e as autoridades operacionais responsáveis pela difusão do BREF e pela implementação de MTD nos Estados-Membros.
Algumas das conclusões
- A estrutura de informação a nível nacional e comunitário deve ser mais clara e acessível às autoridades ambientais e aos operadores da indústria.
- Orientações/práticas nacionais baseadas nos BREFs e noutras informações poderão substituir, em parte, a necessidade de tradução dos BREFs.
- A indústria deve participar ativamente no desenvolvimento de diretrizes nacionais e normas de emissão e na preparação e revisão dos BREFs.
- As associações comerciais têm também um papel fundamental neste processo de divulgação de informação.
- As principais abordagens para a avaliação das MTD são uma abordagem normalizada (normas juridicamente vinculativas / orientadoras definidas a nível nacional ou regional), ou uma abordagem de concessão de licenças caso a caso, ou uma mistura destas duas abordagens.
- O intercâmbio de experiências de bons exemplos de procedimentos de concessão de licenças para diferentes sectores pode certamente ser útil. Isto significa livre acesso a diretrizes, iniciativas de informação, etc., a fim de melhorar o nível de informação das autoridades, não só a nível nacional e regional, mas também a nível local.
- Internet, workshops, reuniões, CD-ROMs, hotline, são os instrumentos mais comuns utilizados para formar os redactores de licenças e outras partes interessadas.
- A rede que foi construída durante o processo de redação do BREF pode ser utilizada como fonte informal de informação e apoio