Compliance assurance through company compliance management systems

Este documento, um relatório final da IMPEL, centra-se na forma como os sistemas de gestão da conformidade (SGC) das empresas podem ser utilizados para garantir a conformidade legal e reduzir os riscos ambientais. Discute a utilização dos SGC das empresas como uma ferramenta para a conformidade, examinando várias normas do sistema e as competências necessárias para os supervisores efectuarem avaliações. Conclui com recomendações para um projeto de acompanhamento para estudar a eficácia da supervisão personalizada para empresas com SGC.

Este relatório da Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL) analisa a utilização de Sistemas de Gestão da Conformidade (SGC) para a supervisão pública, conhecida como supervisão SGC. O relatório descreve a supervisão CMS como um sistema que muda o foco dos supervisores públicos do cumprimento para a garantia do cumprimento. Também explora os desafios da supervisão pública, as limitações da supervisão tradicional e a utilização de certificação e verificação por terceiros.

Este relatório da Rede da União Europeia para a Implementação e Execução da Legislação Ambiental (IMPEL) explora o potencial de cooperação entre supervisores públicos e partes privadas envolvidas na certificação e acreditação de Sistemas de Gestão Ambiental/Sistemas de Gestão da Conformidade (SGA/SGA). O relatório resume um workshop realizado em Bruxelas em 2015 que reuniu as partes interessadas para debater a utilização da certificação de SGA/SGA na supervisão pública. O relatório conclui que existem oportunidades promissoras para uma cooperação mais estreita e o workshop resultou numa declaração conjunta que define princípios e medidas práticas para avançar.

Traditional supervision has several shortcomings. Although certain regulatees need a deterrent approach, most regulatees are willing to comply to public regulations. Some of them, especially the bigger regulated organizations, are responsive to new forms of regulation. For these companies, a traditional command and control approach is not very effective because it does not recognise the company’s own capabilities and may undermine the intrinsic motivation.