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Protecção da natureza no licenciamento e inspecção de instalações industriais

Este relatório/ferramenta centra-se especialmente na clarificação dos critérios de rastreio, avaliação dos efeitos significativos, avaliação dos impactos cumulativos e, se possível, mecanismos postos em prática para verificar o cumprimento das condições de licenciamento relativas às medidas de mitigação estabelecidas ao abrigo do artigo. 6(3). Em relação ao tratamento da Natura 2000 no licenciamento e inspecção de instalações industriais, o projecto identificou algumas boas práticas, tal como descritas no relatório.

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