Programa de comparação sobre a implementação e aplicação das normas de qualidade do ar em relação às emissões atmosféricas industriais (PIAQ), fase I - II

Descrição do projecto e objectivos

A directiva de qualidade do ar e as suas directivas-filhas têm sido implementadas nos estados membros da UE nos últimos anos. Em 2007, um projecto anterior da IMPEL (com a Áustria como parceiro principal) tornou possível a troca de conhecimentos sobre licenciamento de instalações em zonas poluídas pelo ar ambiente, com base num inquérito em alguns estados membros. Um estudo de âmbito limitado em 2009 mostrou que as directivas foram implementadas na prática de diferentes maneiras em diferentes estados membros da IMPEL. Os contactos entre peritos nestes países confirmaram diferenças, levando a diferentes actividades de gestão da qualidade do ar no que diz respeito ao licenciamento e aplicação de sectores das indústrias, tráfego e navegação. Contudo, não se sabe muito sobre estas diferentes actividades e os seus efeitos na própria qualidade do ar. Sabemos, evidentemente, que a qualidade do ar ambiente também é afectada pelo tráfego e pelo transporte marítimo. Este projecto limitou-se, no entanto, às emissões industriais, tendo em conta o foco central da IMPEL e o tempo e recursos limitados disponíveis.

Em geral, é muito difícil relacionar as emissões de uma única instalação ou local com a qualidade do ar ambiente. A qualidade do ar local está frequentemente sob pressão em áreas com concentrações de grande indústria. Isto levanta a questão se uma empresa adicional em tais áreas terá um efeito adicional significativo na qualidade do ar local ou nos tectos nacionais de emissões. E também que estratégias de licenciamento, controlo ou aplicação conduziriam à melhor qualidade do ar.

Fase I

O principal objectivo do projecto é identificar as melhores práticas na aplicação (implementação, controlo e execução) das Directivas de Qualidade do Ar da UE em relação às emissões atmosféricas industriais. Os objectivos serão alcançados por:

• Intercâmbio de informações sobre a implementação das directivas relativas à qualidade do ar em relação às emissões atmosféricas industriais através de um questionário e de um workshop.
• Identificar as melhores práticas de controlo e aplicação e os seus efeitos sobre as emissões pelos principais sectores da indústria.
• Avaliar a eficácia das diferentes práticas, planos e programas sobre a qualidade do ar ambiente.
  Identificar as melhores práticas comuns da UE.
• Fazer estas melhores práticas disponíveis para todos os Estados Membros da IMPEL.
• Concepção de relatório de projecto contendo resultados, conclusões e recomendações.

Fase II

IMPEL visa a melhoria da implementação e aplicação da legislação ambiental por parte dos Estados-Membros. No âmbito deste projecto, os Estados-Membros intensificarão o intercâmbio de informação e continuarão a desenvolver os seus conhecimentos especializados e boas práticas de implementação (controlo e execução) das directivas sobre qualidade do ar na prática. Onde a fase 1 se centrou mais na troca de informações e experiências sobre questões regulamentares fundamentais, a fase 2 do projecto visa identificar as melhores práticas na inspecção e aplicação das indústrias, executadas a nível local, regional e nacional, melhorando os efeitos ambientais nos países membros da IMPEL. As emissões da indústria, tráfego e transporte marítimo contribuem para a qualidade do ar de forma diferente nos países da UE. No âmbito deste projecto PIAQ, o enfoque foi nas fontes industriais em países com zonas de maior actividade industrial.