A avaliação dos danos ambientais pode beneficiar da avaliação de indicadores/parâmetros (ou índices) qualitativos e quantitativos selecionados.
Estes indicadores podem ser derivados dos utilizados para a avaliação do impacto ambiental, ou dos incluídos em guias internacionais normalizados, ou em regulamentos técnicos da UE e dos países sobre os impactos nas espécies e habitats naturais protegidos, na água e no solo.
Uma nova metodologia para os danos ambientais no âmbito da Diretiva Rotulagem Energética, baseada no agrupamento de indicadores em torno de objectivos de avaliação específicos alinhados com o modelo DPSIR (Condutor, Pressão, Fonte, Impacto, Resposta), é descrita a seguir.
A avaliação dos danos ambientais no âmbito da DRA baseia-se no estudo da ocorrência danosa e envolve a identificação e a caraterização dos factores de dano, a determinação do nexo de causalidade entre a atividade profissional/ocorrência danosa/factores de dano e os efeitos adversos e, sobretudo, a determinação da probabilidade de os efeitos adversos em relação às condições de base do recurso natural protegido serem ou serem significativos de acordo com os requisitos da DRA.
A determinação dos danos ambientais pode basear-se em indicadores selecionados que descrevam, em primeiro lugar, os efeitos adversos sobre as condições de base do recurso natural (condição prévia para que haja danos ambientais) e, em segundo lugar, as caraterísticas da ocorrência danosa e os factores de dano.
Propõe-se uma nova abordagem metodológica, uma abordagem DPSIR adaptada, que pode facilitar uma determinação direta e normalizada dos danos ambientais.
O modelo DPSIR foi adotado pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) como referência geral para uma abordagem integrada nos processos de informação sobre o estado do ambiente, realizados a qualquer nível europeu ou nacional. O modelo propõe uma estrutura geral de referência para representar o conjunto de elementos e relações que caracterizam qualquer tema ambiental, colocando-o em ligação com as políticas com ele relacionadas.
A estrutura do modelo DPSIR é constituída por várias componentes ligadas entre si por relações de causalidade (ver fig. 2):
• DRIVER: acções, tanto antropogénicas como naturais, capazes de determinar pressões sobre o ambiente;
• PRESSÕES: pressões exercidas sobre o ambiente pelos determinantes;
• Estado: qualidades físicas, químicas e biológicas dos recursos ambientais;
• IMPACTO: efeitos negativos sobre os ecossistemas, a saúde humana e animal e a economia;
• RESPOSTA: respostas e acções governamentais implementadas para lidar com as pressões e impactos ambientais.