CLUSTER 2
Movimentos Transfronteiriços de Resíduos

História
O Cluster TFS foi criado em 1992 como uma rede informal, com o objectivo de harmonizar a implementação dos regulamentos europeus relativos às transferências de resíduos.

Âmbito
O âmbito do Cluster TFS recai sobre a aplicação prática e a execução das normas internacionais e do Regulamento Europeu relativos às transferências de resíduos, envolvendo a sensibilização, a construção e consolidação de conhecimentos e a promoção da colaboração inter-agências e da cooperação transfronteiriça ao nível das acções de controlo operacional. Os membros deste Cluster representam as autoridades ambientais, mas também serviços aduaneiros e policiais e outras autoridades que desempenham um papel na execução das transferências transfronteiras de resíduos

Objectivos
A declaração de missão TFS é a seguinte:
“Garantir que todos os envolvidos no comércio internacional de resíduos estão cientes e cumprem com as suas obrigações internacionais ao abrigo do direito internacional, através da utilização dos recursos conjugados das autoridades competentes no âmbito do Regulamento Europeu relativo às transferências de resíduos, de forma a maximizar a eficácia e a eficiência da regulamentação e respectiva fiscalização e proteger o meio ambiente “.

Os objectivos deste Cluster são:

• promover o cumprimento do Regulamento Europeu n º 1013/2006 relativo às transferências de resíduos;
• realizar projectos de execução conjunta (projectos conjuntos de enforcement);
• promover o intercâmbio de conhecimentos, melhores práticas e experiências com a aplicação do Regulamento 1013/2006;
• estimular uma aplicação uniformizada do Regulamento Europeu n º 1013/2006.
Estes objectivos são alcançados através do aumento da sensibilização, da melhoria e consolidação dos conhecimentos e da promoção da cooperação.

Para mais informações sobre os trabalhos já efectuados e sobre os trabalhos em curso do Cluster TFS, por favor consulte o link  http://impel.eu/cluster-2